O Decreto 11.373/23 e as mudanças no processo administrativo ambiental
O governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova designação do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser nominado de “Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima” (conforme estabeleceu a Medida Provisória 1.154/2023), e pelo número considerável de normas ambientais que já foram […]
Conciliação Ambiental no Estado de Mato Grosso
A conciliação ambiental tem se consolidado como uma estratégia eficiente na modernização da governança ambiental no Estado de Mato Grosso. Em consonância com essa perspectiva, será realizada, entre os dias 22 a 28 de abril de 2025, mais uma força-tarefa de conciliação ambiental (6ª edição) reunindo o órgão ambiental estadual, advogados, técnicos, produtores rurais, com […]